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Arthur VazAdvocacia
Imobiliário

Direito Imobiliário

Atuação em locações, condomínios, compra e venda e regularização de imóveis, na via judicial e extrajudicial. A análise começa pela matrícula do imóvel e pelos contratos, que concentram quase tudo o que importa.

Conteúdo revisado por Arthur Fortes Vaz, OAB/PR 134.833Atualizado em novembro de 2026

Situações

Em que o escritório atua

Locação e condomínio

  • Contratos de locação residencial e comercial
  • Despejo e cobrança de aluguéis e encargos
  • Cotas condominiais, assembleias e certidões
  • Conflitos entre condôminos e com a administração

Propriedade e regularização

  • Análise de documentos e da matrícula antes da compra
  • Contratos de compra e venda e distratos
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Alienação fiduciária, leilões e consolidação da propriedade
  • Multipropriedade e inventário extrajudicial
Para saber

Pontos de atenção

A matrícula conta a história do imóvel

Antes de comprar, é a certidão da matrícula, emitida pelo Registro de Imóveis, que mostra quem é o proprietário e se há penhoras, hipotecas, alienação fiduciária ou outras restrições.

Locação tem lei própria

A Lei nº 8.245/1991 regula as locações urbanas, as garantias, a ação de despejo e a renovação do contrato comercial. Um contrato bem redigido evita boa parte dos conflitos.

Usucapião também em cartório

O art. 216-A da Lei nº 6.015/1973, a Lei de Registros Públicos, permite o reconhecimento extrajudicial da usucapião, diretamente no Registro de Imóveis, com assistência de advogado, quando preenchidos os requisitos.

Atendimento

Como funciona

O primeiro contato pode ser feito por mensagem, com um breve relato. Depois, o advogado analisa os documentos, explica as possibilidades e apresenta por escrito a proposta de trabalho. O atendimento pode ser presencial, no Centro de Curitiba, ou online.

Base legal

Documentos úteis

  • Certidão de matrícula atualizada do imóvel
  • Contrato de locação, de compra e venda ou de financiamento
  • Comprovantes de pagamento, boletos e notificações
  • Para usucapião: comprovantes de posse, contas e IPTU

Não tem todos? Entre em contato mesmo assim. O que faltar pode ser reunido depois.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito Imobiliário

O que verificar antes de comprar um imóvel?

A certidão de matrícula atualizada, as certidões do vendedor, a situação do IPTU e do condomínio e o contrato. A análise prévia identifica riscos que não aparecem na visita ao imóvel.

É possível fazer usucapião sem processo judicial?

Sim, quando preenchidos os requisitos do art. 216-A da Lei nº 6.015/1973. O pedido é feito no Registro de Imóveis, com assistência de advogado e com a documentação da posse.

O inquilino atrasou o aluguel. Qual é o caminho?

A Lei nº 8.245/1991 prevê a ação de despejo por falta de pagamento, que pode ser cumulada com a cobrança. Antes disso, uma notificação pode resolver a situação.

Arthur Fortes VazAdvogado em Curitiba, OAB/PR 134.833. Atua no contencioso e na consultoria em Direito do Trabalho, Civil, do Consumidor, de Família, Imobiliário e Propriedade Intelectual. Conheça o advogado.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso por um advogado.

Veja também

Outras áreas de atuação

Contato

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Envie uma mensagem com um breve relato da situação. O retorno é feito pelo próprio advogado responsável, para combinar a melhor forma de atendimento.